Advocacia Calheiros

Estratégia tributária e segurança jurídica para decisões que sustentam o crescimento do seu negócio.

Escritório dedicado integralmente ao Direito Tributário, com atuação nas esferas consultiva, contenciosa, previdenciária e aduaneira — da estruturação de operações à defesa perante os Tribunais Superiores.

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Práticas especializadas
STJ · STF
Atuação em Tribunais Superiores
360°
Consultivo, contencioso e aduaneiro
BSB
Escritório em Brasília
Quem Somos

Uma banca dedicada, do planejamento à última instância

A Advocacia Calheiros atende clientes em todas as questões tributárias por meio de quatro práticas especializadas — contenciosa, consultiva, previdenciária e aduaneira — conduzidas por equipe com atuação diária em temas de alta complexidade técnica.

Avaliamos os impactos tributários na estruturação de empresas e em operações societárias de fusões, aquisições e joint ventures, participando ativamente de diligências legais (due diligence) e oferecendo um retrato preciso dos ativos e passivos tributários envolvidos em cada operação.

Nossa atuação combina rigor técnico e visão de negócio: acompanhamos diariamente a edição de atos normativos e decisões administrativas e judiciais relevantes, identificando oportunidades e riscos que impactam diretamente a tomada de decisão de departamentos jurídicos, tributários e executivos.

Equipe de advogados em reunião estratégica
Assessoria próxima, técnica e orientada a resultado
Áreas de Atuação

Quatro práticas, uma só estratégia tributária

Estruturamos cada frente de atuação para que consultivo, contencioso, previdenciário e aduaneiro conversem entre si — reduzindo contingências e antecipando riscos.

01 · CONSULTIVA

Consultivo Tributário

Assessoria em tributos diretos e indiretos, planejamento de estruturas complexas, negociação de benefícios fiscais e operações de M&A, imobiliárias e de sucessão patrimonial.

02 · CONTENCIOSA

Contencioso Tributário

Defesa administrativa e judicial em todas as instâncias, incluindo recursos repetitivos no STJ e repercussão geral no STF, com escritório dedicado em Brasília.

03 · PREVIDENCIÁRIA

Previdenciária

Análise completa das questões de remuneração de executivos, em conexão direta com a prática trabalhista, e due diligence previdenciária em operações societárias.

04 · ADUANEIRA

Comércio Exterior

Classificação fiscal, facilitação de comércio, transfer pricing e valoração aduaneira, com suporte a empresas de tecnologia em vendas locais e internacionais.

Negociação e assessoria consultiva
Consultivo & Planejamento
Contencioso administrativo e judicial
Contencioso
Previdência e remuneração de executivos
Previdenciária
Comércio exterior e operações aduaneiras
Aduaneira
Prática Detalhada

Como atuamos, tema a tema

Abra cada frente para conhecer o escopo completo da nossa atuação tributária.

01

Consultivo Tributário e Planejamento

Prestamos assessoria a nossos clientes envolvendo tributos diretos e indiretos, bem como a negociação de protocolos com os entes da federação para obtenção de benefícios fiscais legítimos. Possuímos ampla experiência em planejamentos tributários de estruturas complexas, incluindo a estruturação de fusões e aquisições, canais de distribuição, projetos de infraestrutura, operações imobiliárias e planejamento sucessório.

Para empresas de tecnologia, contamos com equipe experiente na avaliação de alternativas de estruturação de atividades, implementação de mecanismos de pagamento para vendas locais e do exterior, e análise da tributação de serviços e produtos digitais.

02

Diligências Legais e Operações Societárias

Realizamos due diligence tributária e previdenciária completa em operações societárias, oferecendo consultoria específica a clientes que pretendem investir em outras empresas. Identificamos eventuais contingências fiscais e fornecemos subsídios técnicos que viabilizam a negociação, avaliando com precisão os ativos e passivos tributários envolvidos.

03

Comércio Exterior e Tributação Aduaneira

Atuamos em operações de comércio exterior envolvendo regras de classificação fiscal, facilitação do comércio, preços de transferência (transfer pricing) e valoração aduaneira, assegurando conformidade e eficiência tributária nas operações de importação e exportação de nossos clientes.

04

Previdenciária e Remuneração de Executivos

Nossa prática previdenciária mantém estreita conexão com a prática trabalhista. Em conjunto, realizamos análise aprofundada das complexas questões relativas à remuneração de executivos, garantindo estruturas eficientes e seguras do ponto de vista tributário e previdenciário.

05

Contencioso Administrativo

Atuamos no contencioso administrativo nas esferas municipal, estadual e federal, buscando o cancelamento de autuações e de penalidades severas impostas administrativamente. Mantemos rígido controle da edição de atos normativos e decisões administrativas relevantes, identificando oportunidades de interesse para nossos clientes.

Participamos ativamente do acompanhamento das fiscalizações da Receita Federal e dos fiscos estaduais e municipais, além de atuar em formas alternativas de resolução de conflitos, como anistias e transações tributárias.

06

Contencioso Judicial e Tribunais Superiores

Defendemos nossos clientes em todas as instâncias judiciais em qualquer lugar do país, inclusive perante os Tribunais Superiores. Nosso escritório em Brasília conta com equipe altamente especializada, que atua diariamente em casos de impacto nacional — recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça e recursos com repercussão geral reconhecida no Supremo Tribunal Federal — com acompanhamento diário da formação de precedentes.

Quando o conflito é inevitável, avaliamos com agilidade e pragmatismo os impactos financeiros da disputa, seus benefícios e riscos, agregando informações relevantes para a tomada de decisão de departamentos jurídicos, tributários e executivos.

Síntese da Prática

Nossa atuação tributária, em resumo

Consultoria em temas tributários, previdenciários e aduaneiros
Transação e negociação com o Fisco
Planejamentos tributários nacionais e internacionais
Diligências legais (due diligence) em operações societárias
Transfer pricing e valoração aduaneira
Negociação de benefícios fiscais com entes da federação
Regras de classificação fiscal e comércio exterior
Contencioso administrativo e judicial em todas as instâncias
Previdência privada e remuneração de executivos
Escritório em Brasília, atuação nacional
Presença Nacional

Equipe especializada em Brasília, atuação em todo o país

Possuímos equipe altamente especializada em nosso escritório de Brasília, que atua diariamente em casos de impacto nacional — recursos repetitivos no STJ e repercussão geral reconhecida no STF — com acompanhamento diário da formação de precedentes que impactam nossos clientes.

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E-mail
contato@advocaciacalheiros.com.br
Telefone
+55 (61) 3000-0000
Escritório
SAUS Quadra 5, Bloco H — Brasília, DF